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PsicoVita — Cuidar da mente é transformar vidas.

Documento legal

Termos de Uso

Condições de utilização da plataforma para profissionais de saúde mental e respetivos pacientes.

Última atualização: 29/07/2026

Objeto

O sistema destina-se a profissionais de psicologia e respetivos pacientes, para gestão de agenda, prontuário, comunicação e ferramentas de apoio clínico.

Conta e responsabilidades

  • O profissional é responsável pela veracidade dos dados cadastrados e pelo uso ético da plataforma.
  • Credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
  • O profissional deve obter consentimento do paciente quando exigido por lei ou pelo Conselho Federal de Psicologia.

Dados e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Dúvidas ou solicitações do titular podem ser enviadas para privacidade@example.com.

Ver Política de Privacidade completa →

Assistente de IA

O uso de transcrição de áudio exige consentimento explícito registrado no sistema.

Consultar o Relatório de Impacto (DPIA) do módulo de IA →

Disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, sem garantia de funcionamento ininterrupto.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados. O uso continuado após alterações constitui aceite da nova versão.