Descrição do tratamento
O assistente de IA apoia profissionais de saúde mental em tarefas opcionais: transcrição de áudio de sessões, geração de texto clínico (evoluções, resumos) e recomendações de abordagem terapêutica. O uso é voluntário e restrito a utilizadores autenticados com perfil profissional.
Dados tratados e categorias
- Conteúdo textual inserido pelo profissional (notas, pedidos, contexto da sessão).
- Áudio enviado para transcrição, quando o profissional opta por essa funcionalidade.
- Identificação do paciente associado ao pedido (quando selecionado na interface).
- Metadados: data/hora, tipo de pedido, tokens consumidos, IP e timestamp de consentimento LGPD.
Finalidades e bases legais
- Apoio à documentação clínica e produtividade do profissional (execução de contrato / legítimo interesse, com salvaguardas).
- Transcrição e processamento com IA: consentimento explícito do profissional antes do envio (registado em ai_requests.lgpd_consent_at).
- Segurança e auditoria: registos de pedidos e trilha de auditoria para incidentes e conformidade.
Provedor e transferência
Provedor configurado
OpenAI / ChatGPT (nuvem)
Quando OpenAI/ChatGPT está ativo, texto e áudio podem ser transmitidos a servidores da OpenAI (possível transferência internacional). O profissional deve avaliar contratos e políticas do provedor.
Riscos identificados e medidas
| Risco | Mitigação |
|---|---|
| Exposição de dados clínicos a terceiros | Consentimento prévio, minimização de dados, escolha de provedor (local vs nuvem), controlo de acesso por profissional. |
| Respostas incorretas da IA | Interface deixa claro que o output é sugestão; revisão humana obrigatória antes de integrar ao prontuário. |
| Retenção excessiva | Pedidos armazenados na tabela ai_requests; política de retenção alinhada ao prontuário e solicitações de eliminação via portal LGPD. |
| Acesso não autorizado | Autenticação, autorização por perfil, auditoria append-only e criptografia de campos sensíveis do paciente. |
Direitos dos titulares
Pacientes podem exercer direitos previstos no art. 18 LGPD através do profissional responsável ou do encarregado. Profissionais podem solicitar informações sobre pedidos de IA associados à sua conta.
Responsáveis e contacto
- Controlador
- PsicoVita
- Encarregado (DPO)
- Encarregado de Proteção de Dados
- Contato
- privacidade@example.com