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PsicoVita — Cuidar da mente é transformar vidas.

LGPD · Lei 13.709/2018

Política de Privacidade

Como o PsicoVita trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Última atualização: 29/07/2026

Controlador e encarregado

Controlador
PsicoVita
Encarregado (DPO)
Encarregado de Proteção de Dados

Dados tratados

  • Dados de cadastro de profissionais (nome, e-mail, CRP).
  • Dados de pacientes (identificação, contacto, documentos clínicos, prontuário, sessões, pagamentos).
  • Registos de auditoria (acessos, IP, data/hora) para fins de segurança e conformidade.
  • Dados enviados à assistente de IA, quando utilizada, com consentimento explícito quando aplicável.

Finalidades e bases legais

  • Prestação do serviço de gestão clínica (execução de contrato).
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do profissional.
  • Proteção da vida e tutela da saúde, quando aplicável.
  • Legítimo interesse em segurança, prevenção a fraudes e melhoria do sistema.
  • Consentimento do titular, quando exigido (ex.: transcrição de áudio com IA, compartilhamento de documentos com instituições).

Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com instituições indicadas pelo profissional (solicitações de documentos), provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail) e, quando configurado, provedores de IA. Não vendemos dados pessoais.

Direitos do titular (art. 18 LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

Segurança e retenção

Adotamos criptografia em campos clínicos sensíveis, CPF, e-mail e telefone dos pacientes, controlo de acesso por profissional, registos de auditoria persistidos e boas práticas de desenvolvimento. Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações legais do profissional.

Registos de solicitações LGPD concluídas ou rejeitadas são conservados por até 730 dias; registos de auditoria por até 365 dias, após o que podem ser removidos automaticamente.

Inteligência artificial

Funcionalidades opcionais de IA (transcrição, geração de texto) exigem consentimento explícito do profissional antes do envio de dados. Consultar o Relatório de Impacto (DPIA) do módulo de IA para detalhes sobre riscos, provedores e salvaguardas.

Cookies

Utilizamos cookies essenciais de sessão e autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

Exclusão de conta

Profissionais que excluem a conta removem permanentemente fichas de pacientes, prontuários e demais dados clínicos vinculados, salvo obrigações legais de guarda que permanecem sob responsabilidade do titular do tratamento. Pacientes podem solicitar eliminação via portal de privacidade ou contacto com o encarregado.